By Brazil Stock Guide — O Ministério de Minas e Energia formalizou nesta quarta-feira (11) a extinção da concessão da Usina Termelétrica Piratininga, na capital paulista, encerrando um ciclo administrativo iniciado há 75 anos, durante o segundo governo de Getúlio Vargas.
A instalação, que ajudou a sustentar a expansão industrial de São Paulo na segunda metade do século XX, estava sob concessão da Baixada Santista Energia (BSE), subsidiária da Petrobras, embora seus ativos pertençam à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), atualmente controlada pela Sabesp. A decisão consta no Diário Oficial da União.
A história da usina começou em 7 de maio de 1951, quando Vargas assinou o Decreto nº 29.535, autorizando a canadense The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited, conhecida como São Paulo Light, a construir uma termelétrica com capacidade inicial prevista de 160 megawatts (MW).
Na época, a industrialização acelerada da capital paulista pressionava o sistema elétrico, então fortemente dependente das hidrelétricas e vulnerável aos períodos de estiagem. A nova usina foi concebida para ampliar a capacidade de geração e reduzir os riscos de desabastecimento de energia.
Inaugurada em 15 de novembro de 1954, durante as comemorações do quarto centenário de São Paulo, Piratininga tornou-se uma importante fonte complementar de eletricidade para a cidade. Sua entrada em operação ocorreu em um período de forte crescimento das atividades industriais e de dificuldades no abastecimento energético.
A usina foi ampliada nas décadas seguintes e desempenhou papel relevante na segurança do fornecimento, especialmente durante períodos de escassez de chuvas. Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira, sua potência instalada registrada era de 390 MW.
Ao longo de sua trajetória, a concessão acompanhou as transformações do setor elétrico brasileiro. Originalmente concedida à São Paulo Light, foi transferida à Eletropaulo em 1982 e à EMAE em 1998. Em 2007, a EMAE arrendou os ativos da termelétrica à Petrobras, que passou a utilizá-los de forma integrada à UTE Nova Piratininga, empreendimento distinto construído pela estatal.
No ano seguinte, a concessão foi transferida à BSE. O arrendamento terminou em abril de 2024, quando a EMAE reassumiu a posse integral das instalações da antiga usina, já fora de operação comercial. Embora o prazo da concessão tivesse terminado em julho de 2015, sua extinção formal ainda dependia de uma decisão do governo federal.
Em agosto de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao ministério o encerramento definitivo da outorga e a dispensa da reversão dos bens, considerados sem utilidade para a prestação do serviço de geração de energia elétrica.
A portaria publicada nesta quarta-feira determina que os bens e instalações vinculados à antiga concessão fiquem livremente disponíveis, sem necessidade de transferência ao poder concedente e sem custos para a União ou para a Aneel.
A medida não representa o fechamento de uma usina em atividade nem a transferência de propriedade da Petrobras para a EMAE. Trata-se do encerramento formal de uma concessão histórica, nascida em um momento em que a expansão da oferta de eletricidade era uma condição essencial para transformar São Paulo no principal polo industrial do Brasil.
Deixe um comentário