By Brazil Stock Guide — A Oncoclínicas vai convocar uma assembleia extraordinária para que seus acionistas decidam se suspendem os direitos societários do fundo Josephina III, ligado à Centaurus Capital, em uma nova escalada da disputa envolvendo a oferta pública de aquisição de ações da companhia.
O pedido foi apresentado por três fundos geridos pela Latache, que juntos detêm mais de 5% do capital da Oncoclínicas. O conselho de administração aprovou por maioria a convocação da assembleia, que deverá ocorrer nos próximos dias, informou a empresa nesta quinta-feira. O conselho disse não ter feito qualquer julgamento sobre o mérito da proposta, deixando a decisão aos acionistas.
A Latache quer que os direitos do Josephina III passíveis de suspensão sejam retirados até que seja integralmente cumprida a obrigação de realizar uma OPA prevista no estatuto da Oncoclínicas. Pela proposta, o próprio Josephina III não poderá votar na deliberação sobre a suspensão.
O movimento ocorre depois de o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidir, em 25 de agosto, que a reorganização societária realizada em novembro de 2024 acionou a cláusula estatutária que exige uma OPA.
Naquela operação, o Josephina III passou a deter diretamente 104,6 milhões de ações da Oncoclínicas, equivalentes a cerca de 16,05% do capital, superando o limite de 15% previsto no estatuto. A CVM concluiu por unanimidade que a operação configurou o fato gerador da OPA e deu prazo máximo de 60 dias para sua realização.
A decisão reverteu entendimento anterior da área técnica da CVM, que havia considerado que a Centaurus já tinha exposição econômica relevante à Oncoclínicas antes da abertura de capital da companhia e, por isso, poderia se beneficiar de uma exceção prevista no estatuto.
O colegiado rejeitou essa interpretação. Segundo a decisão, a exposição econômica anterior da Centaurus não equivalia à titularidade direta de ações ou de direitos sobre ações exigida pela cláusula estatutária. A aquisição direta da participação superior a 15% ocorreu apenas com a reorganização de novembro de 2024.
A CVM determinou ainda que o preço da OPA seja calculado com base nas regras previstas no estatuto da Oncoclínicas, tendo como referência a data de 4 de novembro de 2024 e atualização pela Selic. Poderão participar da oferta os acionistas habilitados até a véspera do leilão.
No pedido encaminhado ao conselho, a Latache argumenta que o prazo originalmente previsto no estatuto para a realização da oferta já expirou e que a decisão da CVM não concedeu um novo prazo para eliminar os efeitos do descumprimento, mas apenas estabeleceu um período para implementação da OPA sob supervisão do regulador.
O estatuto da Oncoclínicas prevê que, em caso de descumprimento das obrigações relacionadas à OPA, uma assembleia pode deliberar sobre a suspensão dos direitos do acionista inadimplente. A suspensão deixa de valer quando a obrigação for cumprida.
A eventual aprovação da proposta adicionaria uma consequência societária à disputa até agora concentrada na obrigação financeira de realização da oferta: o Josephina III poderia ter parte de seus direitos como acionista suspensos enquanto a OPA permanecer pendente.
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