By Brazil Stock Guide — A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o edital para o arrendamento de um terminal de fertilizantes no Porto do Itaqui, no Maranhão, com investimentos estimados em R$ 63,9 milhões. O leilão está marcado para 9 de dezembro, na B3, em São Paulo.
O terminal IQI16 ocupará uma área de 21,8 mil metros quadrados e terá capacidade estática de armazenagem de 70 mil toneladas de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A movimentação anual estimada é de 1,008 milhão de toneladas.
O contrato terá prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, e valor global estimado em R$ 2,15 bilhões, correspondente à receita projetada para o período. Vencerá o leilão a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor de outorga.
O edital estabelece uma restrição para evitar a concentração do mercado. Empresas ou grupos econômicos cuja participação na movimentação de fertilizantes no complexo portuário ultrapasse 40%, considerando a parcela projetada para o novo terminal, somente poderão vencer caso não exista outra proposta válida.
A exigência busca ampliar a concorrência no Porto do Itaqui, importante corredor logístico para o abastecimento de insumos agrícolas nas regiões Norte e Nordeste. Segundo os estudos do projeto, o IQI16 poderá responder por cerca de 14% do mercado de fertilizantes do complexo portuário após a estabilização das operações.
Os participantes deverão apresentar garantia mínima de R$ 17,6 milhões. A vencedora terá de comprovar capital social de pelo menos R$ 29,4 milhões e pagar inicialmente 25% da outorga ofertada, com o saldo dividido em cinco parcelas anuais.
A área, anteriormente utilizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para movimentação e armazenagem de arroz, precisará receber investimentos em equipamentos de movimentação de cargas e infraestrutura de armazenagem. A entrega das propostas está prevista para 4 de dezembro, cinco dias antes do leilão.
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