By Brazil Stock Guide — A Latache, uma das principais acionistas da Oncoclínicas, afirmou estar “completamente contra os termos da recuperação extrajudicial” negociados pelos credores da companhia, segundo nota enviada ao Brazil Stock Guide. A gestora considera as condições propostas excessivamente favoráveis aos credores e defende a recuperação judicial como alternativa, caso sejam mantidos os termos atualmente discutidos.
A proposta em negociação prevê um desconto (haircut) de aproximadamente 45% sobre parte das dívidas renegociadas, em um processo de reestruturação que envolve cerca de R$ 5,1 bilhões em obrigações financeiras. As condições definitivas, incluindo sua aplicação aos diferentes grupos de credores, ainda estão sujeitas às negociações.
Embora acionista, a Latache não possui representantes no conselho de administração da Oncoclínicas. Segundo a gestora, os candidatos por ela indicados não obtiveram votos suficientes para serem eleitos, conforme registrado em ata da assembleia de acionistas.
A manifestação ocorre em meio a uma disputa pela governança da rede de tratamento oncológico. A renúncia de Paulo Roberto Belém Junior, em 30 de setembro, tornou necessária uma nova eleição de todo o conselho de administração, uma vez que seus integrantes haviam sido escolhidos pelo sistema de voto múltiplo.
Pela Lei das Sociedades por Ações, a saída de um conselheiro eleito nesse sistema, sem suplente, exige uma nova eleição integral do colegiado. Até a escolha dos novos integrantes, os conselheiros remanescentes continuam exercendo suas funções em caráter transitório. A assembleia para a recomposição do conselho está convocada para 6 de novembro.
A mudança ocorre em um momento decisivo para a reestruturação financeira da companhia. Em 13 de outubro, a Oncoclínicas informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o plano de recuperação extrajudicial permanecia em negociação e poderia sofrer alterações antes de sua apresentação definitiva à Justiça.
O esclarecimento ocorreu após questionamento da autarquia sobre informações publicadas pelo Valor Econômico de que a companhia já teria obtido a adesão de aproximadamente 70% dos credores, percentual superior ao quórum legal necessário para a homologação do plano, desde que atendidos os requisitos de adesão por espécie de crédito.
Nesta quarta-feira (14 de outubro), a Justiça de São Paulo concedeu mais 15 dias para que a companhia comprove a adesão de credores que representem mais da metade dos créditos abrangidos pelo plano, conforme os requisitos legais. O prazo original havia terminado na terça-feira (13), sem a apresentação da documentação definitiva.
Acordo com a Oncoprod
Entre as negociações mais relevantes está a da Oncoprod, uma das principais fornecedoras de medicamentos da Oncoclínicas, que possui aproximadamente R$ 1,2 bilhão a receber da companhia. A distribuidora negociou condições específicas, sem desconto sobre seus créditos, com pagamentos previstos a partir de 2027.
O entendimento também contempla a retomada do fornecimento de medicamentos com prazo de pagamento de 90 dias, em operações que poderão alcançar R$ 600 milhões. O acordo é considerado estratégico para garantir a continuidade dos tratamentos, após dificuldades financeiras terem provocado restrições ao abastecimento da rede.
As condições negociadas com a Oncoprod ilustram a complexidade da reestruturação, que envolve credores com diferentes garantias, prazos e interesses. Há acordos específicos também com bancos. Enquanto alguns credores buscam assegurar o recebimento de seus créditos e a continuidade das operações comerciais, outros grupos discutem alternativas de pagamento, alongamento de vencimentos e eventuais descontos sobre as dívidas.
CRIs e a negociação com credores
A negociação com os detentores de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) constitui outra frente da recuperação extrajudicial. Os investidores, representados pela Opea Securitizadora, contrataram o escritório Mattos Filho como assessor jurídico e a Journey Capital como assessora financeira. A primeira assembleia, convocada para 23 de setembro, não atingiu o quórum necessário para deliberar sobre o plano.
A dificuldade de reunir os titulares dos CRIs ocorreu enquanto a Oncoclínicas avançava nas negociações com outros credores, incluindo debenturistas e fornecedores. A companhia busca reunir as adesões necessárias à homologação da recuperação extrajudicial, mecanismo que pode vincular também credores abrangidos pelo plano que não tenham concordado individualmente com seus termos.
O Mattos Filho também atuou na representação do Goldman Sachs em discussões relacionadas à oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Oncoclínicas. A atuação do escritório em diferentes frentes da crise evidencia a complexidade das relações entre investidores e credores envolvidos na reestruturação financeira e nas disputas societárias da companhia.
Disputa societária
A disputa pela OPA constitui outra fonte de tensão entre os acionistas. Em agosto, a CVM reconheceu a obrigação de realização de uma oferta pública de aquisição de ações pelo fundo Josephina III, ligado à Centaurus Capital, em consequência de uma reorganização societária envolvendo investimentos anteriormente vinculados ao Goldman Sachs. A decisão é contestada pela gestora americana em procedimento arbitral.
A Latache, que detém aproximadamente 14,6% do capital da Oncoclínicas, está entre os acionistas interessados na realização da oferta. A gestora também solicitou a convocação de uma assembleia para discutir a suspensão dos direitos de voto do Josephina III, ampliando a disputa sobre a governança da companhia.
A oposição da Latache aos termos da recuperação extrajudicial acrescenta uma nova frente de divergência à crise da Oncoclínicas. Além de buscar uma solução para seu endividamento, a companhia terá de conciliar os interesses de diferentes grupos de credores e enfrentar disputas societárias em meio à renovação de seu conselho de administração.
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