Meta Pixel
Commodities

ANP congela reforma do gás de cozinha após pressão do governo

Agência tira de pauta revisão das regras que mexeria em temas sensíveis como enchimento de botijões.

By Brazil Stock Guide — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tirou de pauta a reforma do setor de GLP, o gás de cozinha, em uma decisão que empurra para depois uma das discussões mais sensíveis do mercado brasileiro de combustíveis.

A revisão das regras de distribuição e revenda de GLP estava pronta para ser apreciada pela diretoria da agência, mas acabou congelada em meio à pressão do governo federal e à necessidade de concentrar esforços no pagamento de subvenções, no monitoramento do abastecimento e no combate à abusividade de preços.

O diretor Daniel Maia, relator do processo, disse que a matéria estava “devidamente instruída”, havia passado pelas etapas internas e estava “pronta para apreciação pela diretoria”. Ainda assim, afirmou que não votaria o mérito da proposta, porque a agência já havia tomado a decisão de suspender a ação regulatória.

A decisão atinge uma reforma que vinha sendo defendida pela área técnica da ANP como forma de ampliar a concorrência em um mercado concentrado. Entre os pontos mais sensíveis estavam mudanças associadas ao chamado enchimento de botijões fora dos postos da distribuidoras, à eventual flexibilização do uso dos recipientes e ao fim das marcas em relevo, modelo hoje usado pelas distribuidoras para identificar seus próprios botijões.

As grandes distribuidoras resistem às mudanças. O setor argumenta que alterações desse tipo poderiam desorganizar investimentos, elevar riscos operacionais, abrir espaço para fraudes e dificultar a fiscalização justamente no momento em que o governo tenta ampliar o alcance do programa Gás do Povo, que oferece subídios na compra de GLP para famílias carentes.

Na reunião, Daniel Maia reconheceu o peso político do tema. Ele disse que a tramitação da reforma ocorreria em um contexto de guerra, subvenção e “recursos escassos” da agência. Acrescentou ainda que havia um “inegável contexto” ligado a uma “efetiva ameaça ao programa Gás do Povo” em período eleitoral, com risco de desviar o debate técnico para uma disputa política.

O diretor Pietro Mendes também defendeu a interrupção temporária do processo. Segundo ele, o GLP envolve “uma mudança de um marco regulatório bastante significativo”, com estabilidade de muitos anos e temas controversos. Para Pietro, avançar agora exigiria um esforço técnico elevado justamente das áreas mais pressionadas pela crise dos combustíveis.

Fernando Moura reforçou que a agenda regulatória precisa ter flexibilidade. Ele disse enxergar a agenda da ANP como “uma trilha, não como um trilho” — ou seja, um planejamento que pode mudar de direção diante de fatos novos.

O pano de fundo é o esforço da agência para responder à crise provocada pela guerra do Irã e seus efeitos sobre petróleo, diesel, gasolina e GLP. A diretoria aprovou um pacote de priorização de pessoal e recursos para as áreas de distribuição e logística, defesa da concorrência e fiscalização do abastecimento.

O diretor-geral Arthur Watt resumiu a situação com a imagem do “cobertor curto”. A ANP, disse ele, precisa deslocar equipes para as frentes mais urgentes: subvenção, abastecimento e preços.

Na prática, a reforma do GLP não foi cancelada. Mas saiu do centro da agenda da ANP em meio à pressão das distribuidoras. Para o governo, a decisão reduz o risco de uma guerra regulatória no gás de cozinha enquanto tenta colocar de pé o Gás do Povo.

Leia mais: Botijão de GLP fracionado, risco integral

Deixe um comentário

Leitura recomendada

Publicidade

The BSG Morning

Seu resumo diário sobre economia, empresas e mercados do Brasil, com a curadoria que gestores e investidores acompanham.