By Brazil Stock Guide – O governo federal poderá arrecadar cerca de R$ 1,24 bilhão em bônus de assinatura no leilão de áreas de petróleo e gás que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará nesta quarta-feira (7), caso os 13 blocos oferecidos sob o regime de partilha sejam arrematados. Os contratos preveem ainda compromissos mínimos de aproximadamente R$ 1,41 bilhão em investimentos na fase de exploração, segundo cálculo com base nos parâmetros econômicos definidos pela agência.
A rodada de partilha será realizada pela manhã e terá 19 empresas habilitadas, entre elas Petrobras, Shell, Chevron, BP, TotalEnergies, Equinor, CNOOC, Petronas e QatarEnergy. Também estão na relação PRIO, Sinopec, Repsol, Ecopetrol e a kuwaitiana Kufpec, embora a habilitação não signifique que todas apresentarão propostas.
Os maiores bônus fixos estão concentrados em alguns dos blocos da Bacia de Santos. Cerussita prevê R$ 329,1 milhões, enquanto Opala soma R$ 249,1 milhões e Cruzeiro do Sul, R$ 134 milhões; juntos, os três representam mais da metade da arrecadação potencial da rodada.
Se todos os blocos forem vendidos, apenas o ciclo de partilha superará em cerca de 25% os R$ 989,3 milhões arrecadados no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em 2025. A ANP classificou aquele resultado como a maior arrecadação em bônus entre os ciclos de concessão e partilha realizados até então; a rodada também gerou compromissos mínimos de quase R$ 1,46 bilhão em exploração.
A sessão de partilha começa às 9h, com cinco blocos na Bacia de Campos — Azurita, Hematita, Larimar, Magnetita e Turmalina — e oito na Bacia de Santos — Aragonita, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Opala, Rodocrosita e Rubi. Nesse regime, o bônus de assinatura é previamente definido, e a principal disputa ocorre pelo percentual do excedente em óleo que cada grupo oferece à União.
À tarde, a partir das 14h, a ANP realizará o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais. O grupo de habilitadas é maior, com 46 empresas, incluindo ExxonMobil, Petrobras, Shell, Chevron, BP, TotalEnergies e Equinor, além de produtoras brasileiras como Eneva, PetroReconcavo, Origem Energia, PRIO e Fluxus.
Ao contrário da partilha, não é possível antecipar a arrecadação da rodada de concessão, porque o bônus de assinatura faz parte da própria competição entre os participantes. Os vencedores são definidos pela combinação entre o valor oferecido e os compromissos assumidos para a primeira fase exploratória, o que significa que a arrecadação total dos dois leilões poderá superar os R$ 1,24 bilhão já previstos nos bônus fixos da partilha.
A ANP retirou nesta segunda-feira cinco blocos da Bacia do Parnaíba que fariam parte da rodada de concessão, após identificar um erro material na aplicação de critérios socioambientais. Foram excluídos os blocos PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, que poderão voltar ao portfólio da Oferta Permanente depois de reavaliados e adequados.
A Oferta Permanente tornou-se o principal modelo usado pelo Brasil para licitar áreas de exploração e produção de petróleo e gás. O sistema permite que empresas estudem áreas disponíveis e manifestem interesse continuamente, em vez de depender exclusivamente de rodadas tradicionais convocadas em intervalos determinados.
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