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Commodities

Petrobras aumenta em 26% pagamentos de tributos, para R$ 251 bilhões

Petroleira brasileira responde por 6,6% da arrecadação federal e 15,1% das receitas tributárias estaduais, impulsionada por maior produção e novos impostos

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Por Brazil Stock Guide – A Petrobras (B3: PETR3, PETR4) recolheu R$ 251,3 bilhões em impostos, royalties e outras contribuições governamentais nos primeiros nove meses de 2026, um aumento de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado reforça a importância da petroleira brasileira para as contas públicas, em um cenário de expansão da produção e entrada em vigor de novos tributos sobre as exportações.

De acordo com o relatório fiscal do terceiro trimestre de 2026, divulgado pela Petrobras, o montante inclui R$ 168 bilhões em tributos próprios, R$ 58,1 bilhões em participações governamentais e R$ 25,2 bilhões em impostos retidos de terceiros. No período equivalente de 2025, os recolhimentos haviam totalizado R$ 199,9 bilhões.

Arrecadação federal é impulsionada por imposto sobre exportação de petróleo

A Petrobras recolheu R$ 155,7 bilhões em tributos federais e participações governamentais até setembro, valor equivalente a aproximadamente 6,6% da arrecadação federal brasileira no período, segundo os cálculos apresentados pela companhia.

Desse total, R$ 97,6 bilhões corresponderam a impostos federais e R$ 58,1 bilhões a participações governamentais, cujos recursos são parcialmente distribuídos a estados e municípios.

O aumento do recolhimento do Imposto de Renda e a criação de uma nova tributação sobre as exportações de petróleo bruto contribuíram para o crescimento da arrecadação federal.

Instituído em março pela Medida Provisória nº 1.340 e posteriormente mantido por resoluções da Câmara de Comércio Exterior, o Imposto de Exportação possui alíquota geral de 12%, reduzida a 6% para remessas destinadas à União Europeia, conforme as regras comerciais aplicáveis.

Segundo o relatório, a Petrobras desembolsou R$ 6,9 bilhões com o novo imposto entre janeiro e setembro.

As participações governamentais, que incluem royalties e outras compensações relacionadas à exploração e produção de petróleo, aumentaram 24% em comparação com os nove primeiros meses de 2025.

Dos R$ 58,1 bilhões recolhidos, R$ 38,6 bilhões corresponderam a royalties, enquanto R$ 18,6 bilhões vieram da participação especial, cobrada sobre campos com elevada produção ou rentabilidade.

Os bônus de assinatura representaram R$ 700 milhões, enquanto os pagamentos pela ocupação ou retenção de áreas de exploração somaram aproximadamente R$ 200 milhões.

A Petrobras atribuiu o crescimento principalmente ao aumento dos volumes produzidos e à valorização dos preços do petróleo.

Somente no terceiro trimestre, os pagamentos fiscais atingiram R$ 90,4 bilhões, ante R$ 88,6 bilhões nos três meses anteriores. Considerados os quatro trimestres encerrados em setembro, a companhia transferiu R$ 329 bilhões aos cofres públicos.

Recolhimento de tributos estaduais cresce 13%

A Petrobras recolheu R$ 94 bilhões em tributos estaduais nos primeiros nove meses de 2026, um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a companhia, esses pagamentos representaram aproximadamente 15,1% da arrecadação tributária total dos estados brasileiros no período.

O crescimento refletiu a expansão das vendas e a elevação das alíquotas nominais do ICMS, imposto estadual incidente sobre a circulação de mercadorias e determinados serviços, especialmente no caso dos combustíveis submetidos ao regime de tributação monofásica.

Os números evidenciam a importância das atividades de refino, distribuição e comercialização da Petrobras para as finanças dos governos estaduais.

Rio de Janeiro lidera distribuição regional de receitas

O Rio de Janeiro recebeu o maior volume combinado de ICMS e participações governamentais associados às operações da Petrobras, totalizando R$ 26,4 bilhões até setembro.

Desse montante, R$ 11,2 bilhões vieram do ICMS e R$ 15,2 bilhões de participações governamentais, refletindo a posição central do estado na indústria brasileira de produção de petróleo em águas profundas.

São Paulo ocupou a segunda posição, com R$ 18,8 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 12,3 bilhões.

Os valores combinam dados de pagamentos da Petrobras com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A distribuição reflete as diferentes características da economia energética brasileira.

O Rio de Janeiro se beneficia de uma parcela expressiva da produção offshore e dos royalties associados, enquanto São Paulo apresenta elevada arrecadação tributária devido à dimensão de seu mercado consumidor e à presença de importantes atividades de refino e distribuição de combustíveis.

Dos R$ 18,8 bilhões registrados em São Paulo, R$ 18,4 bilhões tiveram origem no ICMS.

Entre os demais estados com arrecadação expressiva estão Rio Grande do Sul, com R$ 6,5 bilhões, Mato Grosso, com R$ 6,3 bilhões, Goiás e Santa Catarina, com R$ 5,8 bilhões cada, e Paraná, com R$ 5,6 bilhões.

O Espírito Santo, outro importante produtor de petróleo, contabilizou R$ 4,7 bilhões, incluindo R$ 1,8 bilhão em participações governamentais.

Arrecadação municipal alcança R$ 1,6 bilhão

Os pagamentos diretos de tributos municipais somaram R$ 1,6 bilhão entre janeiro e setembro, um crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2025.

As principais fontes de arrecadação foram o Imposto Sobre Serviços (ISS), incluindo valores retidos de terceiros, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo a Petrobras, o crescimento esteve relacionado principalmente à maior contratação de serviços vinculados às atividades de refino.

Produção de petróleo e tributação influenciam as contas públicas

O relatório fiscal evidencia a sensibilidade das receitas governamentais às mudanças na produção brasileira de petróleo, nas cotações internacionais da commodity e nas políticas tributárias.

A introdução do imposto sobre as exportações de petróleo bruto acrescentou uma fonte relevante de arrecadação federal, enquanto o aumento da produção e dos preços internacionais contribuiu para elevar os pagamentos de royalties e participações especiais.

Esses recursos são particularmente importantes para estados que concentram operações offshore, embora as atividades de refino, distribuição e consumo de combustíveis também gerem arrecadação tributária significativa em outras regiões.

A Petrobras calcula suas contribuições fiscais pelo regime de caixa, contabilizando os valores efetivamente pagos durante o período analisado.

Por isso, o total de R$ 251,3 bilhões não deve ser confundido com o lucro da companhia nem comparado diretamente aos números apresentados na Demonstração do Valor Adicionado, elaborada pelo regime de competência.

O montante divulgado também inclui impostos recolhidos ou retidos em nome de terceiros, e não apenas obrigações tributárias decorrentes das operações ou da rentabilidade da própria Petrobras.

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