By Brazil Stock Guide – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que a inteligência artificial e as novas tecnologias criaram um desafio civilizatório para a democracia, ao mesmo tempo em que ampliaram o acesso à informação, ao conhecimento e ao espaço público.
Em participação no Fórum Esfera, no Guarujá, Barroso afirmou que o mundo perdeu parte da capacidade de trabalhar sobre “fatos comuns” depois que as plataformas digitais eliminaram os filtros tradicionais exercidos pela imprensa. Segundo ele, a consequência foi a expansão da desinformação, dos discursos de ódio, das teorias conspiratórias e da “tribalização da vida pública”.
Escala digital
Barroso citou a diferença de escala entre a imprensa tradicional e as grandes plataformas. Segundo ele, o New York Times tem cerca de 10 milhões de assinantes digitais, a The Economist tem 1,5 milhão, enquanto Facebook, YouTube e WhatsApp alcançam bilhões de usuários.
Para o ministro aposentado, a inteligência artificial tende a aprofundar esse dilema. Ele afirmou que a tecnologia trará ganhos relevantes para medicina, direito, linguagem e tomada de decisões, mas também ampliará riscos ligados ao uso bélico, ao mercado de trabalho e à produção massiva de conteúdos falsos.
Liberdade sob pressão
“O dia em que nós não pudermos mais acreditar naquilo que a gente vê e ouve, a liberdade de expressão terá perdido o significado”, disse Barroso. Para ele, a democracia depende de cidadãos informados e esclarecidos, o que torna a desinformação gerada por IA um problema institucional.
Questionado sobre regulação, Barroso defendeu uma combinação de prudência e ousadia. Ele disse que não é possível colocar “um policial e um juiz” atrás de cada comportamento individual, mas que a sociedade precisa educar e civilizar o uso das novas tecnologias, como fez em outras áreas da vida pública.
Impacto no Judiciário
Barroso afirmou que o impacto da inteligência artificial sobre o sistema de justiça será “imenso”. Segundo ele, ferramentas tecnológicas já ajudaram o Supremo a reduzir o estoque de processos de cerca de 150 mil para 20 mil, ao identificar recursos repetitivos com precedentes aplicáveis.
O ex-ministro disse ainda que chegou a desenvolver um programa capaz de resumir processos de 20 volumes em cinco páginas e outro para elaborar minutas de decisão, mas afirmou que não liberou a ferramenta por entender que ainda faltava maturidade ética.
Barroso defendeu que decisões produzidas com apoio de inteligência artificial farão parte do futuro, desde que submetidas à supervisão humana. Para ele, o juiz continuará responsável por justificar quando decidir não seguir a recomendação da tecnologia.
Direito em transformação
O ex-presidente do STF também afirmou que a IA mudará diversas áreas do direito, da liberdade de expressão à privacidade, do direito tributário às relações de trabalho em plataformas, passando por concorrência e crimes cibernéticos.
Ao final, Barroso disse que o Brasil precisa colocar a educação básica, a ciência e a tecnologia no centro da agenda nacional. Também defendeu reforma política para baratear campanhas e combater a corrupção estrutural.
“O mundo avançou muito em tecnologia, mas ficou para trás em termos éticos e espirituais”, afirmou. “A gente não pode permitir que a tecnologia derrote valores como o bem, a justiça, a busca da verdade possível e a dignidade de todas as pessoas.”
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