By Brazil Stock Guide — Bastou uma pitada de tempero para transformar uma batata congelada em um problema de comércio exterior.
O Brasil está investigando se exportadores da Alemanha, Bélgica e Países Baixos passaram a vender batatas fritas congeladas levemente temperadas como forma de contornar as tarifas antidumping aplicadas ao produto convencional.
A suspeita surgiu depois de uma mudança brusca nos fluxos de comércio. Enquanto as importações das batatas sujeitas à sobretaxa recuaram, as compras das versões temperadas dispararam mais de 22.000% entre o início e o fim do período analisado pelas autoridades brasileiras.
Agora, a Secretaria de Comércio Exterior, a SECEX, quer saber se houve uma mudança real no gosto do consumidor brasileiro ou se o tempero serviu apenas para colocar praticamente a mesma batata em outra categoria tarifária.
A investigação foi aberta em maio, a pedido da brasileira Bem Brasil Alimentos, e ganhou um novo capítulo nesta semana. Em circular publicada em 19 de agosto, a SECEX prorrogou a revisão por até nove meses e definiu o cronograma que deve levar a uma decisão no fim do ano.
O ponto central é simples: as autoridades querem determinar se a adição de tempero altera de fato o produto ou se representa apenas uma modificação marginal.
Se a conclusão for a segunda, o governo poderá estender às batatas levemente temperadas as mesmas tarifas antidumping cobradas atualmente das versões tradicionais.
Essas alíquotas não são pequenas. Para produtores alemães, podem chegar a 43,2%. Na Bélgica, vão até 17,2%, enquanto fornecedores dos Países Baixos podem enfrentar taxas de até 16,9%, dependendo da empresa.
A diferença ajuda a explicar por que o caso chamou a atenção do governo.
Além da explosão nos volumes, as autoridades verificaram que as batatas temperadas chegaram ao Brasil, em geral, a preços inferiores aos das versões sujeitas à medida antidumping — especialmente quando a sobretaxa é incorporada à comparação.
Na prática, o tempero pode ter criado uma diferença importante no preço final sem necessariamente mudar de forma relevante o que chegava ao prato do consumidor.
O caso é um exemplo clássico do problema que as regras de defesa comercial tentam capturar: quando uma tarifa é imposta sobre determinado produto, produtores e importadores podem alterar características, rotas ou classificações para permanecer fora do alcance da medida.
Nem toda mudança é irregular. Produtos podem evoluir, consumidores podem mudar de preferência e novos nichos podem surgir. O que o governo precisa descobrir é se foi isso que ocorreu com as batatas europeias.
A circular também suspendeu a análise individual de uma série de produtores e exportadores que não foram selecionados para responder aos questionários da investigação.
A lista inclui nomes importantes do setor, como Agristo, Aviko, Farm Frites, Lutosa e empresas ligadas à Lamb Weston na Bélgica e nos Países Baixos. A suspensão é processual e não representa uma conclusão favorável ou desfavorável a essas companhias.
Pelo cronograma divulgado, a fase de produção de provas termina em 26 de outubro. A nota técnica com os fatos essenciais do caso está prevista para 24 de novembro, e as manifestações finais poderão ser apresentadas até 14 de dezembro.
O parecer de determinação final do Departamento de Defesa Comercial, o DECOM, está previsto para 23 de dezembro.
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