Em 2018, Jair Bolsonaro mostrou como era relativamente barato produzir uma ruptura no sistema partidário brasileiro. O PSL havia eleito um deputado federal em 2014. Quatro anos depois, surfando a candidatura presidencial de Bolsonaro, elegeu 52 e tornou-se a segunda maior bancada da Câmara. Fez isso em uma eleição na qual recebeu apenas R$ 9,2 milhões do Fundo Eleitoral. Naquele Congresso, 30 partidos conquistaram cadeiras e o chamado número efetivo de partidos – que pondera as siglas pelo tamanho das bancadas — atingiu o recorde de 16. Era um mercado político extremamente pulverizado, cheio de pequenas empresas e, portanto, vulnerável a um novo concorrente que chegasse com produto suficientemente popular.
Oito anos depois, o movimento é o inverso. O número efetivo de forças partidárias (partidos e federações) na Câmara, que havia caído para cerca de 9 em 2022, deverá recuar novamente, para aproximadamente 7 na composição eleita para compor a Casa a partir de 2027. O PL, herdeiro da principal força eleitoral criada pelo bolsonarismo, não é mais um intruso tentando entrar: elegeu 121 dos 513 deputados, a maior bancada da Câmara. O bolsonarismo que um dia cresceu explorando a fragmentação partidária tornou-se agora um dos maiores beneficiários da concentração. O PL subiu a escada e chegou ao andar de cima.
Essa mudança já era esperada. A cláusula de desempenho foi desenhada para reduzir a pulverização partidária. Em 2018, bastava obter 1,5% dos votos nacionais para a Câmara, respeitada uma distribuição regional mínima, ou eleger nove deputados distribuídos pelo país para preservar acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita. Em 2026, a exigência subiu para 2,5% ou 13 deputados; em 2030 chegará a 3% ou 15. O TSE reconhece explicitamente que a regra vem contribuindo para reduzir a fragmentação. A sopa de letrinhas partidária, finalmente, entrou numa dieta.
O problema é que outra regra trabalha simultaneamente na direção de quem já cresceu. No Fundo Eleitoral, apenas 2% do dinheiro é repartido igualmente; 35% seguem a votação anterior para a Câmara, 48% acompanham o tamanho das bancadas de deputados e 15% a representação no Senado. Em 2026, o PL recebeu R$ 881,7 milhões do fundo, contra R$ 615,4 milhões do PT. O resultado é que ambos conquistaram as maiores bancadas no domingo. No Fundo Partidário, pago todos os anos, a concentração é ainda mais explícita: 95% dos recursos são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos para deputado federal, e os 5% restantes são divididos apenas entre as legendas que superaram a cláusula. Em português claro: votos compram estrutura de poder, a estrutura ajuda a produzir mais votos, e os novos votos compram ainda mais poder.
A ironia foi percebida muito antes de o Fundão eleitoral existir. Em 2000, quando Brasília discutia financiamento público de campanhas, o senador Pedro Simon registrou uma objeção feita pelo então líder do PFL e ex-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira. Segundo Simon, Inocêncio perguntava o que aconteceria se o PT, que já obtinha tantos votos sem dinheiro público, passasse a receber algo como R$ 100 milhões para fazer campanha. Meses antes, o próprio Inocêncio havia defendido o financiamento público como forma de reduzir a dependência dos políticos em relação às doações privadas, o que ainda era permitido à época. Ele talvez tenha errado o nome do beneficiário permanente, mas enxergou o mecanismo: dinheiro público distribuído segundo força eleitoral tende a premiar força eleitoral.
A proibição das doações empresariais veio em 2015 na esteira da Lava Jato e da ampla fragmentação partidária; o Fundo Especial de Financiamento de Campanha nasceu em 2017. O que surgiu depois não foi uma máquina construída para favorecer o PT, o PL ou qualquer ideologia específica. Foi uma máquina que favorece escala. Quem tem muitos votos recebe mais recursos; quem recebe mais recursos pode financiar mais candidaturas competitivas, manter estrutura nacional, atrair políticos e proteger sua bancada. É um sistema perfeitamente democrático na origem – os votos vêm do eleitor -, mas crescentemente cumulativo na consequência.
O Missão oferece uma fotografia quase cruel desse novo custo de entrada. Ainda no primeiro semestre, o partido trabalhava internamente com a possibilidade de eleger 10 a 15 deputados federais. Tinha construído um partido nacional, destacou um candidato presidencial, Renan Santos, obteve uma exposição nacional, uma máquina digital conhecida e Kim Kataguiri como parlamentar de grande visibilidade. No fim das contas, terminou apenas reelegendo um deputado federal, o próprio Kim. O ponto não é saber se o partido calculou mal sua força. É perceber a diferença entre quem entrou na festa do mercado partidário de 2018 e quem tentou fazer isso em 2026 praticamente sem ajuda do fundo eleitoral. O PSL conseguiu transformar uma onda eleitoral em 52 deputados praticamente da noite para o dia. Repetir a façanha ficará mais caro.
Há uma consequência importante para 2030. O PL não ganhou apenas 121 cadeiras em 2026; pelas regras atuais, ganhou também uma posição privilegiada na distribuição futura de dinheiro público, exposição e organização partidária. O mesmo raciocínio vale, em proporções diferentes, para PT, União/PP, PSD, Republicanos e os demais grandes blocos. Isso não garante que qualquer deles continuará vencendo eleições – a história brasileira está cheia de partidos dominantes que encolheram. Significa apenas que um desafiante terá de superar adversários mais capitalizados num sistema que oferece menos espaço para pequenos competidores. A barreira deixou de ser apenas conseguir votos,mas sobreviver tempo suficiente para conseguir escala.
O Brasil pode, portanto, estar resolvendo um velho problema criando outro. Um Congresso com sete partidos efetivos é provavelmente mais inteligível do que um com 16; negociar com menos bancadas pode simplificar a formação de maiorias. Mas menos vendedores não significa necessariamente um preço menor. Se os sobreviventes controlam fatias maiores do Congresso, dos fundos públicos, da propaganda e das estruturas locais, podem cobrar mais caro pelo apoio – e novos concorrentes precisarão gastar muito mais para ameaçá-los – pelos meio formais ou informais. Bolsonaro entrou em 2018 por uma porta aberta pela fragmentação. O sistema que seu campo político hoje ajuda a dominar está lentamente fechando essa porta atrás dele.
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