# Vale enfrenta revés para Projeto Apolo após perda de direitos minerários em Minas Gerais *Governo restabelece decaimento de 25 títulos, incluindo áreas ligadas a projeto de 14 milhões de toneladas anuais de minério de ferro.* - Published: 2026-10-13 - Section: Insights - Tags: Ambiental, mineração, VALE - URL: https://brazilstockguide.com/br/insights-br/vale-direitos-minerarios-projeto-apolo-serra-gandarela/ ![](https://i0.wp.com/brazilstockguide.com/wp-content/uploads/2026/10/Corredor-Verde-na-Floresta-Tropical.png?fit=1672%2C941&ssl=1) **By Brazil Stock Guide –** A Vale enfrenta um novo obstáculo para desenvolver o Projeto Apolo, empreendimento de minério de ferro planejado para Minas Gerais com capacidade de produção de 14 milhões de toneladas anuais. O governo federal restabeleceu nesta terça-feira (13) os efeitos de decisões que extinguem, total ou parcialmente, direitos minerários da companhia em 25 títulos, incluindo pelo menos dois vinculados ao projeto. A medida decorre de uma sentença da Justiça Federal de 26 de agosto, que considerou legais as decisões administrativas e revogou uma liminar obtida pela mineradora em 2025. O despacho publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote as providências necessárias ao cumprimento da decisão. Um cruzamento de documentos realizado pelo *Brazil Stock Guide* identificou que dois dos processos atingidos estão associados ao Projeto Apolo, localizado entre Caeté e Santa Bárbara, no Quadrilátero Ferrífero. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Vale em 2021, 48,32% da área do primeiro processo e 87,78% da área do segundo estavam inseridos na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento. Os percentuais representam aproximadamente **341 hectares de sobreposição** com a área planejada para o projeto naquela versão do estudo. Isso não significa, porém, que toda essa extensão tenha sido atingida pelas decisões de decaimento. Ainda não está claro se as parcelas efetivamente afetadas comprometem a localização da futura mina ou outras estruturas previstas no empreendimento. #### Um projeto de mineração concebido há 17 anos O Apolo começou a ser desenvolvido em 2009, quando a Vale apresentou uma proposta de exploração de minério de ferro na Serra do Gandarela. O empreendimento foi concebido para ampliar a produção da companhia no Sistema Sudeste, em uma região que concentra algumas das principais jazidas de ferro do país. O projeto atravessou sucessivas revisões e enfrentou questionamentos ambientais, sobretudo em razão da proximidade com áreas de vegetação nativa, nascentes e aquíferos. Em 2021, a Vale apresentou uma nova configuração, reduzindo em 32% a área prevista para o empreendimento, de aproximadamente 2.000 para 1.368 hectares. A versão redesenhada prevê uma mina a céu aberto, uma instalação de beneficiamento e um ramal ferroviário de oito quilômetros para conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas. Segundo a companhia, o minério será processado a seco, sem utilização de água no beneficiamento e sem geração de rejeitos, **eliminando a necessidade de barragens.** A produção prevista é de aproximadamente 14 milhões de toneladas anuais de *sinter feed*, matéria-prima utilizada na fabricação de aço, durante uma vida operacional estimada em pelo menos 29 anos. O empreendimento, entretanto, ainda depende de licenciamento ambiental. A Vale informa que o projeto permanece na fase de obtenção da Licença Prévia, etapa necessária para o reconhecimento de sua viabilidade socioambiental. #### Um parque criado para proteger água e biodiversidade A disputa ocorre na região do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 13 de outubro de 2014 – exatamente 12 anos antes da publicação do despacho desta terça-feira. A unidade de conservação federal, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), protege aproximadamente **31,3 mil hectares** distribuídos por oito municípios mineiros, incluindo Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Ouro Preto e Nova Lima. Localizada a cerca de 40 quilômetros de Belo Horizonte, a região abriga extensos remanescentes de Mata Atlântica, campos rupestres, cachoeiras, cavernas e formações ferruginosas conhecidas como cangas. Essas formações têm importância ambiental particular. Sua estrutura porosa favorece a infiltração da água das chuvas e a recarga de aquíferos que alimentam rios e nascentes responsáveis pelo abastecimento de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. A proteção das cangas também é considerada estratégica para a biodiversidade. Os campos rupestres ferruginosos abrigam espécies vegetais raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, em ecossistemas diretamente associados às formações geológicas que contêm minério de ferro. Essa característica está no centro do conflito: **as mesmas estruturas geológicas que concentram recursos minerais economicamente valiosos também desempenham funções essenciais para a preservação da água e da biodiversidade.** O parque foi criado como unidade de conservação de proteção integral, categoria que restringe atividades de exploração direta de recursos naturais em seu interior. A Vale afirma que o desenho atual do Projeto Apolo não invade os limites do parque. Isso, contudo, não encerrou as divergências sobre os possíveis impactos ambientais do empreendimento. Em agosto de 2025, o ICMBio considerou o projeto incompatível com os objetivos de conservação do parque, segundo informações divulgadas pela própria mineradora. O instituto permitiu que a companhia apresentasse alternativas técnicas para compatibilizar o empreendimento com a unidade de conservação e sua zona de amortecimento. A Vale, em seus relatórios, afirma estar trabalhando nessas alternativas. Em setembro de 2025, o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Caeté manifestou-se favoravelmente ao projeto, por dez votos a quatro. A manifestação municipal, porém, não substitui as autorizações exigidas no processo de licenciamento ambiental. #### Justiça mantém restrições, mas reconhece indenização Na sentença de agosto, a 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal rejeitou o principal argumento da Vale de que a ausência de desapropriação e indenização impediria a extinção dos direitos minerários. O juiz considerou que a criação do parque em 2014 produziu efeitos ambientais imediatos, independentemente da conclusão dos procedimentos de regularização fundiária. A decisão, contudo, reconheceu o direito da mineradora a receber indenização pelos investimentos realizados e ainda não amortizados nas áreas atingidas. O magistrado excluiu expressamente da compensação o valor das jazidas não exploradas e eventuais ganhos futuros. O montante da indenização ainda deverá ser definido. A sentença está sujeita ao reexame obrigatório pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O andamento processual também registra a apresentação de embargos de declaração em 8 de setembro, sem que seu desfecho esteja esclarecido nos documentos consultados. A decisão publicada nesta terça-feira acrescenta uma nova dimensão à disputa ambiental e regulatória que acompanha o Projeto Apolo desde sua concepção. **Ainda não é possível determinar se o decaimento dos direitos minerários afetará as reservas exploráveis, a configuração da mina, o cronograma de implantação ou a viabilidade econômica do empreendimento.** Em nota, a Vale informou que “está avaliando a decisão e as medidas cabíveis sobre este caso.” Abaixo um vídeo institucional da Vale sobre o projeto Apolo: [Embedded media](https://www.youtube.com/embed/ps8-r0RGLWw?version=3&rel=1&showsearch=0&showinfo=1&iv_load_policy=1&fs=1&hl=pt-BR&autohide=2&wmode=transparent) --- Source: Brazil Stock Guide, https://brazilstockguide.com/br/insights-br/vale-direitos-minerarios-projeto-apolo-serra-gandarela/